A renda básica finlandesa pode incentivar o aceite a trabalhos

Uma renda básica não é uma cura, mas para cada 30 ou 40 pessoas com contratos de trabalho de curto prazo, parece ser um ajuste perfeito.

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Markus Kanerva, da unidade de análise política do Gabinete do Primeiro Ministro, diz que a finalidade do experimento de renda básica é testar de maneira pragmática se as pessoas estão motivadas a aceitar trabalhos quando a renda extra não reduz seus benefícios sociais.

“Durante o período de teste, a pessoa desempregada consegue manter seus rendimentos básicos na íntegra, mesmo que encontrem um trabalho”, diz Kanerva. “Acredita-se que isto motivará os desempregados a aceitarem  empregos, mesmo que o salário não seja alto ou que o contrato seja de curta duração”.

Uma renda básica não tem poder de cura, mas para cada 30 ou  40 pessoas, que têm contratos de trabalho de curto prazo, parece ser um ajuste perfeito. Miska Simanainen, pesquisador da Instituição de Seguro Social da Finlândia (conhecida por sua abreviatura finlandesa, Kela), ressalta que os defensores da renda básica geralmente afirmam que ela atenderia às necessidades de vários trabalhadores independentes, como freelancers.

Prevenir a pobreza não é um objetivo do experimento

“A renda básica em si não necessariamente reduz a pobreza tanto quanto o esperado”, diz Simanainen. “A redução da pobreza depende do nível da renda básica e de como outros elementos da segurança social são organizados”.

Poderia levar a uma política que reduz a burocracia 

Kanerva explica que os benefícios sociais já estão subutilizados no sistema atual, porque as pessoas não sabem que estão disponíveis.

“No entanto, o experimento pode resultar em uma política de algum tipo de renda básica”, diz ele. “Isso poderia incluir um nível básico de suporte automático, o que reduziria a burocracia e a natureza intermitente dos benefícios. Em outras palavras, o sistema combinaria vários benefícios, como subsídios para a inicialização de startups e fundos de previdência social “.

O experimento não é realista no sentido de que o participante manterá todo o rendimento, mesmo que  encontre um emprego por período integral. Se a renda básica fosse implementada mais amplamente, provavelmente seria recuperada por meio da tributação após um determinado limite salarial.

Como a renda básica substitui os benefícios existentes, o experimento não é muito caro. Calcula-se que deve custar mais 7,5 milhões de euros em dois anos. Os primeiros resultados do experimento estarão disponíveis no início de 2019.

“Durante o experimento, nem mesmo os resultados preliminares podem ser publicados, para garantir que eles não afetem o comportamento dos sujeitos do estudo”, diz Kanerva.

Experiência única de renda básica da Finlândia

– Experiência de dois anos: 2017-18.
– 2 mil participantes: adultos de 25 a 58 anos de idade, selecionados aleatoriamente, que estavam recebendo benefícios de desemprego em novembro de 2016.
– Valor do pagamento da renda básica: 560 euros por mês. (A quantidade de renda básica não é reduzida por qualquer outra renda que o participante possa vir a receber. Os participantes que encontram trabalho durante o experimento continuam a receber o benefício).
– Objetivo: descobrir se a garantia de uma renda básica pode impulsionar o emprego e simplificar o sistema de segurança social.
Fonte: Kela

Por Tuomas Muraja, Revista ThisisFINLAND 2018

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