Finlândia inicia o teste da renda básica

A Finlândia iniciou como projeto-piloto um programa de renda básica que beneficiará duas mil pessoas. A ideia é analisar se esta é a chave para se aumentar o índice de empregos e simplificar o sistema de seguro social.

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“O que as pessoas farão se receberem uma quantia em dinheiro incondicionalmente?” Pergunta Olli Kangas. “Elas buscarão meios de trabalhar mais por não sofrerem estresse econômico? Usarão seu tempo livre para cuidar dos pais idosos? Ou talvez se acomodarão e passarão o tempo sentadas em um bar?”

“Honestamente, não sabemos. Mas o teste nos ajudará, pelo menos, a obter algumas evidências. ”

Kangas é o diretor de relações comunitárias e governamentais da Instituição de Seguro Social da Finlândia, conhecida por sua sigla “Kela”. Ele é o líder de uma experiência única: o teste da renda básica; uma forma revolucionária de seguro social. O objetivo é determinar se o índice de empregos poderia aumentar, se a pobreza seria reduzida e se o sistema tradicional de seguro social poderia ser simplificado.

A definição clássica de renda básica é a de um pagamento em dinheiro, periódico e incondicional, entregue a todos os indivíduos, sem limites de recursos financeiros ou requisitos de trabalho. Importante mencionar que a experiência da Finlândia não atende a alguns desses pontos. O teste só foi disponibilizado para pessoas desempregadas. A soma líquida a ser paga é de 560 euros por mês e está bem abaixo do que a linha oficial de pobreza estabelece como mínimo, que são 1.190 euros. Além disso, os participantes ainda podem receber benefícios de outros programas.

Novos incentivos podem trazer um novo comportamento

Em uma direção: a Finlândia é a primeira nação a colocar este tipo de experiência de renda básica em ação. (pt translation)Foto: Riitta Supperi/Keksi

“Lembre-se de que este é um experimento”, diz Aleksi Neuvonen do grupo de reflexão nórdico Demos Helsinki. “Não, não se encaixa na teoria, mas é um tipo de renda básica. Estou muito animado e orgulhoso pelo fato de a Finlândia ser o primeiro país a realmente tentar algo assim. Um experimento pode falhar, mas pelo menos temos a coragem de tentar.” 

O primeiro-ministro Juha Sipilä prometeu realizar uma experiência de renda básica, mas o plano estava cheio de problemas. A idéia é extremamente politizada e tecnicamente difícil de implementar com os sistemas existentes. Além disso, os tribunais consideraram o encerramento do projeto porque este poderia violar a Constituição finlandesa, que garante a todos igualdade de tratamento. No entanto, foi possível realizá-lo e superar todos esses obstáculos.

As autoridades decidiram concentrar-se nos desempregados para ver se a renda básica os encorajará a trabalhar. Em alguns casos, as pessoas estavam em uma “armadilha de bem-estar”, onde se arrumassem um emprego em tempo parcial perderiam seus benefícios. Anteriormente, eles tinham um incentivo para não trabalhar, mas com renda básica manterão seus benefícios se trabalharem ou não.

“Isso nos dará uma compreensão mais realista do comportamento das pessoas pela mudança na estrutura de incentivos”, explica Neuvonen. “Os jovens, em particular, parecem ser muito adaptáveis quando os incentivos mudam.”

Uma orientação inovadora baseada em evidências

“As decisões estão nas mãos dos políticos”, diz Olli Kangas, líder do grupo de pesquisa que preparou o relatório sobre como abordar e implementar a experiência de renda básica. (pt translation)Foto: Heikki Saukkomaa/Lehtikuva

O programa atual é apenas uma pequena tentativa, mas as autoridades gostariam vê-lo poder se expandir no futuro.

“O programa poderia ser expandido para outros grupos, como os de profissionais freelancers e os trabalhadores autônomos”, diz Kangas. “Além disso, seria necessário experimentar um modelo de tributação para cobrir os custos. O presente experimento baseia-se no sistema tributário atual e, para que o modelo seja neutro em termos de custos, precisamos ter impostos mais altos. Talvez em 2019 tal experiência possa ser feita, e também poderíamos tentar incluir um imposto de renda negativo. As decisões estão nas mãos dos políticos.”

Embora ainda tenhamos dois anos antes de sabermos se a renda básica pode ter um impacto positivo, a simples condução do experimento já abriu novos caminhos.

“Esta é uma nova maneira de desenvolver a política”, diz Neuvonen. “Isto não é apenas um conjuto de idéias ou argumentos ideológicos. Tudo é baseado em evidências e pode mudar muito a forma como as decisões serão tomadas”.

Fatos sobre o experimento finlandês da renda básica

• Duas mil pessoas desempregadas, selecionadas aleatoriamente, entre 25 e 58 anos de idade foram beneficiadas.
• Os participantes recebem 560 euros por mês, isentos de impostos, sem pré-requisitos.
• Tempo: de 1 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018.
• Administrado pela Instituição de Seguro Social da Finlândia (Kela)
• Em jogo: a renda básica poderia aumentar o índice de empregos e simplificar o sistema de seguro social?

Por David J. Cord, janeiro 2017

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