O parlamento da Finlândia: pioneiro da igualdade

Em 1906, o Parlamento finlandês tornou-se o primeiro no mundo a permitir que todas as mulheres concorressem a um cargo.

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Em 1906, a assembleia nacional da Finlândia, a Eduskunta, tornou-se o primeiro parlamento do mundo a adotar a igualdade entre os sexos.Ela ganhou essa distinção, concedendo igualmente a todos os homens e mulheres o direito não apenas de votar, mas também de concorrer à eleição.

O Parlamento finlandês comemorou o seu centenário em 2006-2007. O sufrágio universal e igualitário foram aprovados na Finlândia em 1906, tendo as primeiras eleições para o Parlamento unicameral sido realizadas em 1907.

Nessa época, a Finlândia ainda era um Grão-ducado autônomo do Império Russo, porém tornou-se independente dez anos mais tarde, em 1917. Desde então, o país já passou por duas Guerras Mundiais e pela Guerra Fria, e tornou-se um país membro da União Europeia.

Os deveres dos órgãos do Estado e sua divisão de poder mudaram, mas o sistema de representação parlamentar que existe a mais de 110 anos conserva sua força por todos esses períodos. O Parlamento incorpora o ideal democrático finlandês.

Uma simples reforma parlamentar significou uma reviravolta substancial na vida política do país. O direito a voto foi pela primeira vez ampliado, sendo concedido a todos os cidadãos adultos do país, independentemente de gênero, classe, riqueza ou posição social. Todas as mulheres adultas tornaram-se elegíveis para candidatarem-se  nas eleições nacionais da Finlândia, elas foram as primeiras do mundo.

O número de pessoas com direito a voto aumentou dez vezes: 85% dos homens que não tinham representação na Dieta que antecedia o Parlamento agora poderiam votar ao lado de todas as mulheres, que até então não tinham qualquer direito político.

A Finlândia passou a ser o primeiro país da Europa que permitia o sufrágio universal e igualitário. As mulheres da Finlândia foram as primeiras mulheres do mundo aptas a candidatar-se em eleições nacionais.

Na Finlândia, os poderes de estado são investidos no povo, que é representado pelo Parlamento. O Parlamento promulga a legislação finlandesa e também tem poder de decisão em questões como o orçamento e a aprovação de tratados internacionais.

O sistema parlamentar ainda funciona, em linhas gerais, de acordo com os princípios adotados há mais de cem anos, embora tenham sido introduzidas mudanças na forma de nomeação de candidatos, nos períodos legislativos e no sistema eleitoral.

Duzentos homens e mulheres de todo o país

Duzentos Membros do Parlamento são eleitos por um mandato de quatro anos. As últimas eleições parlamentares na Finlândia foram realizadas em Abril de 2015.

O Presidente finlandês, que também é o Chefe de Estado, é eleito a cada seis anos, os conselhos municipais são eleitos por um mandato de quatro anos e os membros do Parlamento Europeu têm um mandato de cinco anos. Isto significa que pode haver eleições quase todos os anos na Finlândia (por exemplo: eleições locais em 2017, eleições presidenciais em 2018, eleições parlamentares em 2019 e eleições para o Parlamento Europeu em 2019).

A câmara onde atualmente são realizados os debates parlamentares.Foto: Lehtikuva/Markku Ulander/ Parliament

A Finlândia adota um sistema multipartidário. Onze partidos fazem parte do Parlamento atualmente: o Partido de Centro (48 representantes), o Partido da Coligação Nacional (38), o Partido Social Democrata (35), a Reforma Azul (18), o Partido “Finns” (17), os Verdes (15). ), a Aliança da Esquerda (12), o Partido do Povo Sueco (10, com um representante das Ilhas Åland semi-autônomas) e os Democratas-Cristãos (5), o Movimento Agora (1) e o Partido dos Cidadãos (1).

Uma característica do sistema multipartidário é que é pouco provável que um único partido ganhe uma maioria absoluta nas eleições parlamentares, significando que o país é invariavelmente governado por um governo de coalização que desfruta da confiança do Parlamento. O governo é usualmente chefiado pelo líder do maior partido parlamentar, que ocupa o cargo de Primeiro Ministro. O atual primeiro-ministro é Juha Sipilä, líder do Partido de Centro. A Reforma Azul e o Partido da Coalizão Nacional formam os outros membros do governo Sipilä.

Os partidos e as associações de distritos eleitorais, compostas por no mínimo 100 pessoas, nomeiam seus candidatos em cada um dos treze distritos eleitorais.

Os Membros do Parlamento são eleitos em cada distrito eleitoral na proporção da sua população, sendo a média aproximada de um membro de parlamento eleito para representar em torno de 26.000 pessoas.

O maior distrito eleitoral em área e número de habitantes é o Distrito Eleitoral de Uusimaa, que compreende os municípios que circundam a capital, Helsinque, e que elegeu 36 Membros do Parlamento nas últimas eleições.

O menor distrito eleitoral é o Distrito Eleitoral do Arquipélago Åland, representado por um membro de parlamento. A distribuição dos membros de parlamento entre os distritos eleitorais varia conforme as mudanças populacionais. O número máximo de candidatos que cada partido ou associação de distritos pode apresentar em cada distrito eleitoral é o mesmo número de membros de parlamento que serão eleitos para cada distrito.

Os partidos recebem subsídios públicos na proporção do número de assentos que têm no parlamento. Os partidos usam o subsídio para pagar as despesas com as eleições, um custo decorrente do estabelecimento da democracia.

A propaganda das eleições é feita através de cartazes nas ruas, em jornais e, recentemente e com maior frequência, no rádio e na televisão. Os eleitores acompanham ativamente os debates entre os líderes dos partidos e recorrem à Internet para selecionar os seus candidatos com base em programas de pesquisa direcionados às eleições.

Entretanto, em comparação com outros países, as campanhas eleitorais finlandesas são bastante modestas. São raros os grandes encontros públicos e os comícios com candidatos vociferando as suas ideias.

Eleitores incapacitados

As eleições sempre são aos domingos, e os postos eleitorais ficam abertos das 09.00 às 20.00 horas. O voto antecipado é uma característica importante dos sistemas eleitorais parlamentares e presidenciais finlandeses. Este sistema permite aos eleitores antecipar o voto durante um período específico antes do dia da eleição. Os correios são usados para esta finalidade. Todo cidadão que completou 18 anos até o dia da eleição é automaticamente inscrito no cadastro de eleitores. Medidas específicas são adotadas para permitir que eleitores incapacitados e hospitalizados consigam votar.

Todas as pessoas com direito a voto recebem uma notificação indicado a seção eleitoral onde devem votar. Em geral, isto ocorre nas escolas e nas bibliotecas públicas, e os eleitores não precisam deslocar-se muito para votar. O voto é secreto e a identificação de cada eleitor é verificada.

Os comitês eleitorais locais, que são escolhidos pelos conselhos municipais e são responsáveis pelas medidas necessárias, fazem uma contagem preliminar dos votos nos próprios postos eleitorais.

Os resultados das eleições são, de modo geral, divulgados uma hora depois do encerramento da votação. Os resultados são determinados através do uso do método d’Hondt, ou método dos quocientes.

Comitês especiais poderosos

A tarefa mais importante do Parlamento é promulgar leis. Os projetos de lei são, em geral, submetidos à apreciação do parlamento como uma proposta do governo ou, raramente, como um projeto de lei particular de um membro de parlamento. Um debate preliminar é realizado primeiramente para apreciar a proposta do governo, em sessão plenária, sendo em seguida encaminhado à apreciação adicional de um ou mais comitês.

Um dos “corredores do poder” no prédio do parlamento.Foto: Simo Rista/Parliament

O Parlamento tem 14 comitês especiais permanentes que analisam áreas diferentes da política e que estão autorizados a fazer mudanças nos projetos de lei apresentados, ou rejeitá-los totalmente. Para os membros de parlamentos, ser membro de um comitê é um cargo muito importante que lhes permite exercer a sua influência.

Uma vez encerrada a etapa de análise pelo comitê, o projeto de lei é submetido à apreciação dos parlamentares, em duas sessões, onde a primeira e a segunda leitura são feitas. Na primeira leitura, o projeto é inicialmente debatido em linhas gerais e depois em detalhe; caso necessário, um voto é lançado quanto ao conteúdo de um artigo da lei.

Na segunda leitura o projeto de lei é aprovado ou rejeitado. São necessários de dois a quatro meses para apreciar a maioria dos projetos no Parlamento; questões urgentes podem ser aprovadas em poucos dias, enquanto projetos de grande alcance podem exigir vários anos para a sua análise. Os projetos de lei e as iniciativas do governo caducam se não forem aprovados até o encerramento do período. As sessões em plenário são abertas ao público, à imprensa e aos visitantes internacionais, que podem acompanhar os trabalhos a partir da galeria aberta ao público, dentro da câmara usada para os debates. Os dignitários em visita ao país, inclusive os chefes de estado, discursam em outras dependências de prestígio.

Parlamento centenário

O espírito que norteia os trabalhos no parlamento finlandês é de reserva e dignidade; debates emocionados, discursos provocadores, gritaria e troca de acusações não fazem parte da sua tradição. A abertura do Parlamento no início de fevereiro é um momento solene que pede um traje discreto à altura da ocasião.

Por Salla Korpela, abril de 2006. Atualizado em março de 2016.

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