Conselho do Ártico: mandato finlandês foi bem-sucedido, mas momento de “grande urgência” é realidade

Falaremos sobre o legado da Finlândia durante o mandato como presidente do Conselho do Ártico, cuja importância faz-se maior do que nunca, à medida que a importância global da região cresce e se torna cada vez mais conhecida.

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Um terço da Finlândia está localizado ao norte do Círculo Ártico – a cidade de Rovaniemi fica a apenas seis quilômetros ao sul desta linha.

A reunião ministerial do Conselho do Ártico, realizada em Rovaniemi em 7 de maio de 2019, concluiu o mandato de dois anos da Finlândia como presidente. A Islândia assume o controle de 2019 a 2021. O mandato da Finlândia foi amplamente bem-sucedido; o conselho fez progressos consideráveis nas questões que a Finlândia destacou em 2017, que enfatizaram quatro áreas: proteção ambiental, conectividade, cooperação meteorológica e educação.

O conselho inclui seis organizações de Participantes Permanentes, que representam os povos indígenas da região do Ártico (a Associação Internacional Aleut, o Conselho Atáctico do Ártico, o Conselho Internacional de Gwich’in, o Conselho Circumpolar Inuit, a Associação Russa de Povos Indígenas do Norte e o Conselho Saami).

Também inclui os oito países do Ártico (Finlândia, Canadá, Dinamarca, Islândia, Noruega, Rússia, Suécia e EUA). Participaram da reunião com status de observadores 13 países não-árticos e 25 organizações intergovernamentais e não-governamentais.

Os ministros das Relações Exteriores dos oito países do Ártico chegaram à Lapônia finlandesa para participar do evento de Rovaniemi. Isso, por si só, representa uma conquista significativa, já que foi a segunda vez na história que todos os oito estiveram presentes na reunião ministerial bienal. Isto também é um importante indicador da crescente importância da região do Ártico e da existência do Conselho do Ártico.

Um ártico viável

Em uma caminhada pela natureza durante o verão, caminhe à luz do sol da meia-noite no norte da Finlândia: o destino do mundo está entrelaçado ao Ártico.Foto: Visit Rovaniemi/Lapland Material Bank

“Desenvolver uma região ártica viável era essencial para a Finlândia”, escreveu Timo Koivurova, diretor do Centro Ártico da Universidade da Lapônia, em Rovaniemi. Em um artigo no jornal Kaleva após a reunião ministerial (posteriormente republicado em inglês no site do Arctic Center), ele resumiu o período da Finlândia como presidente.

Entre os sucessos, ele disse, estão o “investimento na formação de professores, melhorias na comunicação digital, aprofundamento na cooperação meteorológica e desenvolvimento de avaliações de impacto ambiental”, questões importantes para o Conselho do Ártico e para a região do Ártico.

O destino do mundo está entrelaçado  ao futuro do Ártico. O presidente da Finlândia Sauli Niinistö disse inúmeras vezes: “Se perdermos o Ártico, perderemos o globo”. Ele fez do carbono negro um dos focos do período da Finlândia como presidente do Conselho do Ártico, buscando aumentar a conscientização e reduzir as emissões deste poluente. Os esforços finlandeses colocam o carbono negro no ponto mais alto da agenda e aumentam a conscientização sobre como controlá-lo. Ao assumir  a presidência, a Islândia se concentrará no ambiente marinho do Ártico, incluindo resíduos de plástico.

Seis grupos de trabalho operam em apoio ao mandato do conselho. Seus nomes formam uma lista das áreas-foco do conselho: the Arctic Contaminants Action Programme (Programa de Ação a Contaminantes do Ártico); the Arctic Monitoring and Assessment Programme (Programa de Monitoramento e Avaliação do Ártico); Conservation of Arctic Flora and Fauna (Conservação da Flora e Fauna do Ártico); Emergency Prevention, Preparedness and Response (Prevenção, Preparação e Resposta a Emergências); Protection of the Arctic Marine Environment (Proteção do meio marinho do Ártico); e the Sustainable Development Working Group (Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Sustentável).

Situação mundial atual

A Lappi Arena, onde o time local de hóquei no gelo joga, foi o único local em Rovaniemi com um espaço amplo o suficiente para o layout da reunião ministerial do Conselho do Ártico, com suas muitas delegações, grupos de trabalho e organizações de observadores.Photo: Jouni Porsanger/Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia

Desde a sua criação em 1996, o conselho permanece como um fórum baseado em consenso, que se concentra nas questões árticas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. O progresso nestas áreas depende dos participantes deixarem conflitos políticos à porta.

As reuniões ministeriais sempre incluem uma declaração que reconhece o trabalho já realizado e define a agenda para o futuro. Em Rovaniemi, as partes não chegaram a um acordo sobre o conteúdo. Entre outras coisas, os EUA não aceitaram as palavras “mudança climática”, enquanto os outros participantes sentiam que o termo era indispensável. Em vez de uma declaração, os oito países do Ártico assinaram a Rovaniemi Joint Ministerial Statement (Declaração Ministerial Conjunta de Rovaniemi ) – texto de uma página comparada às 13 páginas da Declaração de Fairbanks de 2017.

O espírito do Conselho do Ártico continua a ser de cooperação construtiva, e isso foi evidenciado em Rovaniemi. Preservando as idéias da declaração, a Finlândia divulgou uma declaração separada da Presidência, com um texto completo dividido em categorias denominadas ambiente e clima; os mares; as pessoas; e fortalecimento do Conselho Ártico. O documento ajudará a orientar o conselho nos dois anos seguintes.

O documento inclui a frase: “A maioria de nós considerou a mudança climática como um desafio fundamental para o Ártico e reconheceu a necessidade urgente de tomar ações de mitigação e adaptação e fortalecer a resiliência”.

Como disse Timo Koivurova, do Centro Ártico, “a Finlândia teve sucesso na medida do possível considerando a atual situação mundial”.

Tudo acontece enquanto falamos

O Caribou Cross, um rio na reserva natural nacional ártica no nordeste do Alaska.Foto: Kenneth R. Whitten/Alaska Stock/Lehtikuva

Os discursos dos delegados na reunião ministerial também ajudaram a garantir que o mundo não perderia de vista os objetivos do conselho, apesar da ausência de uma declaração formal. Muitos deles usaram linguagem assertiva.

James Stotts, presidente do Conselho Circumpolar Inuit, declarou: “É hora de acertar as contas. Há mudanças climáticas globais e os humanos são responsáveis por grande parte disso. Essa é a pura verdade, e nós não entendemos aqueles que argumentam de outra forma.”

Ele descreveu a perspectiva dos Inuit: “Temos de tudo: derretimento do gelo marinho, descongelamento do permafrost, tempestades mais fortes e mais frequentes, que causam a erosão do nosso litoral … O clima Ártico mudou e o ecossistema do Ártico se transforma diante de nossos olhos”.

Representando o Gwich’in Council International, Edward Alexander referiu-se ao simbolismo da língua e da visão de mundo de Gwich para mostrar seu ponto de vista: “Devemos cuidar uns dos outros como o nosso mundo, como nossa família”, disse ele. Os governos de hoje não devem escolher “valorizar o lucro temporário sobre nossos parentes e nossos relacionamentos, que nos sustentam desde tempos imemoriais”.

Ele pediu especificamente pelo fim de “todos os esforços para emitir licenças de petróleo e gás no Refúgio Nacional de Vida Selvagem do Ártico” no nordeste do Alasca, a fim de preservar a natureza selvagem, o rio Caribou da região e o modo de vida de Gwich’in.

Aquele que deve ser nominado

Åsa Larsson Blind, presidente do Conselho Saami, reiterou ao Conselho do Árctico que as pessoas não devem hesitar em mencionar as alterações climáticas.Foto: Jouni Porsanger/Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia

A chanceler sueca Margot Wallström disse: “Sim, as descobertas científicas são robustas: a crise climática no Ártico não é um cenário futuro – está acontecendo enquanto falamos”.

Ela mencionou a ativista climática sueca Greta Thunberg, que iniciou um movimento influente ao entrar em greve na escola para exigir ações contra as mudanças climáticas. Wallström olhou para os delegados reunidos e perguntou em voz alta: por que precisavam de adolescentes para lhes dizer o que precisa ser feito.

Åsa Larsson Blind é presidente do Conselho Saami; as terras dos sámi estendem-se pelo norte da Finlândia, Suécia e Noruega, bem como pelo canto noroeste da Rússia. Ela usou um exemplo que até uma criança poderia compreender: ela se referiu a Voldemort, o bruxo malvado dos livros de Harry Potter, cujo nome as pessoas têm medo de dizer em voz alta, chamando-o de “Aquele que não deve ser nominado”.

Larsson Blind disse: “Ao mencionar a mudança climática por seu nome real, podemos combatê-la, reduzir seus impactos – e nem precisamos de mágica.

“Esta sala tem o poder de concordar com níveis ambiciosos de redução de emissões e definir o padrão para o resto do mundo”, disse ela, observando que estamos “em um momento de grande urgência”.

Por Peter Marten, maio de 2019

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