Cada indivíduo tem o direito de percorrer livremente as florestas e as paisagens rurais da Finlândia, não importando a quem pertença o território, graças a um conceito jurídico, exclusivo dos países Nórdicos, conhecido como o Direito de Todos os Homens (Everyman’s Right).
O Direito de Todos os Homens permite aos finlandeses e estrangeiros a explorar as mais famosas florestas, colinas e lagos da Finlândia – e também colher produtos naturais como as saborosos frutos silvestres e cogumelos, mesmo se estiverem plantados em florestas de propriedade privada.
“O conceito legal do Direito de Todos os Homens foi desenvolvido há várias gerações”, explica a perita jurídica Anne Rautiainen da Outdoors Association da Finlândia. “Isso não está consagrado em uma única lei, embora seu alcance esteja bem estabelecido em diversos trechos da legislação em diferentes edições.
“A ideia fundamental por trás do Direito de Todos os Homens serve para autorizar qualquer indivíduo a usufruir livremente de atividades ao ar livre que sempre foram populares na Finlândia, como caminhar e esquiar na floresta, passear de barco, nadar e colher cogumelos e bagas.”
Junto com os direitos vem as responsabilidades
Você não precisa de licença para pescar com um simples anzol e uma linha nas águas finlandesas, apesar de que uma licença é exigida para outros tipos de pesca.Foto: Visit Finland
“O Direito de Todos os Homens concede acesso a cerca de 90 por cento do território, tornando a Finlândia um país verdadeiramente livre”, afirma o ministro do meio ambiente Ville Niinistö. “Devemos estimar essa boa tradição finlandesa, mas é claro que precisamos também nos comportar responsavelmente ao gozar desses direitos. É importante que todo mundo aprenda como eles funcionam, incluindo as novas gerações de jovens da cidade, bem como imigrantes e turistas que talvez não estejam acostumados com tais direitos.”
Lugares onde os direitos de acesso são limitados incluem os jardins de residências privadas, campos agrícolas de crescimento de colheitas, algumas reservas naturais, áreas industriais, áreas militares e uma estreita área ao longo da fronteira entre a Finlândia e a Rússia. O Direito de Todos os Homens não permite o uso de veículos automotores fora de estrada (off-road). Ele somente abrange a pesca com uma vara e linha simples (para pescar com redes, tarrafas ou molinete e isca, é necessário obter licenças). Para determinadas atividades, como caça ou fogueiras de acampamento, a autorização dos proprietários da área é sempre exigida.
Áreas nebulosas
Uma fogueira de acampamento aquece os andarilhos nas margens do Kitkajoki, um rio próximo de Kuusamo na região nordeste da Finlândia.Foto: Visit Finland
Em alguns casos, as definições legais relacionadas ao Direito de Todos os Homens são propositalmente incertos. Andarilhos ou caronistas pode acampar “temporariamente” em áreas naturais não protegidas. Em terras de outras pessoas, você não pode causar “distúrbios excessivos” ou “danos significativos”.
Rautiainen explica que isso permite bom senso e flexibilidade na aplicação das regras. “Ao considerar o quão próximo você pode chegar da moradia de alguém, por exemplo, nenhuma distância específica está estabelecida, por causa que as circunstâncias se diferem em áreas remotas ou áreas mais urbanizadas”, diz ele. “Isso geralmente funciona bem na prática, já que o povo finlandês em geral é dotado de um bom senso instintivo sobre o que incomodará outros indivíduos.”
Recentemente, Anne Rautiainen liderou uma equipe de especialistas encarregada de compilar um denso manual oficial explicando o âmbito do Direito de Todos os Homens com exaustivo detalhamento. “Esperamos que esse novo manual esclareça as questões e impeça possíveis conflitos. Entretanto, compilar tudo isso foi muito mais complicado do que prevíamos. Tivemos que consultar vários advogados; autoridades nacionais e locais; e organizações, incluindo ambientalistas e grupos de interesse dos proprietários de terras” afirma ela.
Patrimônio cultural exclusivamente Nórdico
Noites de verão: Andarilhos podem armar suas barracas e tendas livremente em áreas naturais não protegidas por toda a Finlândia.Foto: Elina Sirparanta/Visit Finland
O pensamento fundamental do Direito de Todos os Homens significa que, por toda a Finlândia, atividades recreacionais ao ar livre são essencialmente permitidas onde quer que elas não sejam especificamente proibidas – enquanto que na maioria dos países, elas são proibidas onde quer que não sejam explicitamente permitidas.
O Direito de Todos os Homens da Finlândia e os direitos similares gozados na Noruega e Suécia são tão exclusivos globalmente que foram sugeridos para inclusão na Lista de Patrimônios Culturais Imateriais Mundiais da UNESCO. Essa eclética lista inclui tesouros naturais como a cozinha francesa, o tango argentino e a tradicional tecelagem de tapetes persa.
“Aqui na Finlândia, nós não damos o devido valor ao Direito de Todos os Homens” diz Rautiainen. “Essa publicidade internacional pode aumentar nosso apreço por esse tipo de liberdade. Também poderia ajudar os turistas a perceber as maravilhosas oportunidades que dispõem aqui para cair na estrada rumando para ermas terras e desfrutar livremente de nossas lindas paisagens naturais.”
Por Fran Weaver, junho de 2013
